Associação dos Funcionários da FZB/RS

EM REUNIÃO PROMOVIDA PELA AFFZB, SEMAPI PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE E DESCONTOS SOBRE FÉRIAS

2012-02-13T06:28:00.001-08:00

Atendendo ao convite da AFFZB, feito por intermédio da colega Berenice de Luca, representante de área da FZB junto ao SEMAPI, o assessor jurídico, Délcio Caye, e duas diretoras do Sindicato estiveram na sede da Fundação Zoobotânica em 7 de fevereiro para prestar esclarecimentos aos trabalhadores da FZB sobre a base de cálculo da insalubridade e sobre o desconto do INSS sobre 1/3 das férias.

O Sr. Délcio informou que a Consolidação das Leis do Trabalho orienta que o Adicional de Insalubridade seja calculado a partir do salário mínimo. A Constituição Federal de 1988, entretanto, estabelece que o salário mínimo não deve, em nenhuma situação, ser usado como base de cálculo e determina que o Adicional Insalubridade seja calculado a partir da remuneração do trabalhador. Por conta dessa determinação, a justiça aprovou uma súmula orientando que as decisões sobre esse tema utilizassem o salário básico como base. Essa súmula foi contestada e, mais tarde, suspensa. Segundo o Sr. Délcio, a requisição da aplicação da Constituição no cálculo da insalubridade pode não ser uma alternativa interessante no momento, pois diversas ações têm sido movidas nesse sentido e os processos vêm sendo negados ou suspensos até que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão sobre esse assunto. Após sanadas as dúvidas sobre esse assunto, os funcionários da FZB solicitaram que a aplicação do salário básico de cada emprego no cálculo da insalubridade fosse incluída na pauta de negociação do próximo acordo coletivo da categoria. O SEMAPI alertou para a importância da participação dos trabalhadores nas reuniões de construção de pauta de dissídio.

Sobre o desconto do INSS sobre as férias, o Sr. Délcio ponderou que é preciso fazer distinção entre o abono pecuniário referente à venda de dez dias de férias e as férias remuneradas, correspondentes a 1/3 do salário e recebidas durante o gozo das férias. No primeiro caso, o abono sobre a venda de férias tem caráter indenizatório e, portanto, o desconto do INSS não deve incidir sobre ele. Os decretos estaduais 48.431/2011 e 48.785/2012 tratam justamente da restituição aos servidores públicos do Poder Executivo (estatutários) do desconto sobre o abono de férias. O Sr. Délcio disse acreditar que esse desconto não está sendo praticado no caso dos empregados das fundações públicas estaduais (regidos pela CLT), mas, caso os trabalhadores tenham dúvidas quanto a esse aspecto, devem verificar junto à Receita Federal e, se for o caso, solicitar revisão. No caso das férias remuneradas correspondentes a 1/3 do salário, estas têm caráter remuneratório e, portanto, o desconto do INSS é considerado procedente.

Além desses assuntos, os funcionários da FZB questionaram os membros da Diretoria do SEMAPI sobre outros temas. A respeito das promoções dos trabalhadores que não estão sendo aplicadas mesmo após a aprovação do plano de carreira, o Governo alega ao sindicato que, sem a aprovação do decreto que regulamenta os critérios de merecimento, não há como aplicar as promoções, nem por merecimento, nem por antiguidade. Em relação às tratativas do Governo para retificar a lei de reforço de proventos, visando retirar o caráter previdenciário da mesma, o SEMAPI informou que ainda não foi convocado para avaliar as alterações feitas. A nova lei de reforço de proventos deverá ser votada em regime de urgência ainda no mês de fevereiro.

PORTABILIDADE BANCÁRIA

2012-02-08T04:22:00.000-08:00

Os associados que forem exercer a portabilidade bancária (transferência automática dos vencimentos para outro banco de livre escolha), devem avisar a Tesoureira da AFFZB (Cristina Leonhardt – ramal 2074) até o dia 20 do mês em que fizerem a opção, para que os débitos referentes à Associação (mensalidades, compras, planos de saúde) não sejam enviados para o BANRISUL.
Cada associado que optar pela portabilidade bancária deverá acertar com a Tesoureira como quitará os débitos junto à Associação.
Os beneficiários que tem planos de saúde individuais ou da AFPERGS (Associação dos Funcionários Públicos do RS) e fizerem a portabilidade bancária, também deverão avisar a Tesoureira da AFFZB para poder receber o valor da quota repassada pela FZB, pois a conta do BANRISUL ficará impossibilitada de receber depósitos que não sejam a folha de pagamento.

CÁLCULO DA INSALUBRIDADE E RESTITUIÇÃO DO DESCONTO SOBRE FÉRIAS SERÃO TEMAS DE REUNIÃO COM JURÍDICO DO SEMAPI NA FZB

2012-01-27T03:36:00.000-08:00

A Associação dos Funcionários da FZB promoverá uma reunião com a Assessoria Jurídica do SEMAPI no dia 07/02/2012, às 15h, no auditório da Educação Ambiental do Museu de Ciências Naturais, em Porto Alegre, para solicitar esclarecimentos sobre qual deve ser a base para o cálculo da insalubridade (salário básico ou mínimo) e sobre quem tem direito à restituição do INSS sobre 1/3 das férias.
A Diretoria da AFFZB aguarda a presença de todos os associados.

NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE REFORÇO DE PROVENTOS

2011-12-29T02:56:00.000-08:00

Após a reunião realizada pelo SEMAPI no dia 13/10/2011, no auditório da FEPAM, quando foram lidos os pareceres emitidos pelo TCE negando a concessão, a um funcionário da Metroplan, do Reforço de Proventos, com base na Lei 13437/2010, as Associações de Funcionários foram chamadas para nova reunião no dia 22/12, participando pela AFFZB Hilda Alice e Márcia Neves. Nessa reunião foi dada ciência do Parecer nº 15520/11, emitido pela PGE em 21/10 e encaminhado às Assessorias Jurídicas das Fundações em 08/12 (cópia disponível na AFFZB para consulta). Nesse parecer a PGE conclui pela inconstitucionalidade da Lei 13437, sugerindo o encaminhamento ao STF para obter a declaração de inconstitucionalidade. No parecer a PGE recomenda que os gestores das Fundações neguem o cumprimento da referida Lei, sustando a concessão de novos benefícios. Quanto aos Reforços de Proventos já concedidos, a PGE sugere que sejam mantidos até que se tenha o julgamento pelo STF. No dia 28/12 as Associações foram chamadas para reunião na Casa Civil, agendada pelo SEMAPI. A AFFZB se fez representar por Hilda Alice e Márcia Neves. Os integrantes do SEMAPI e das Associações foram recebidos pela Secretária Adjunta da Casa Civil Mari Peruzo. A prioridade nessa reunião foi encontrar uma solução para a situação dos funcionários que já estão com as concessões de Reforço de Proventos publicadas no DOE e previsão de saída até o fim de janeiro/2012 (não há na FZB colegas que estejam nesta situação). A Secretária Adjunta comprometeu-se a apresentar a resposta para o SEMAPI na parte da tarde deste mesmo dia. Outro compromisso foi a elaboração, a partir de 12/01/2012, de uma nova lei, que deverá ser encaminhada para apreciação da Assembléia Legislativa em fevereiro/2012 em regime de urgência. Esta urgência prende-se à situação da Fundação Liberato Salzano que está com previsão de saída, até março, de 27 professores com base na Lei 13437 e contratação de 55 novos, que já estão recebendo treinamento para iniciar o próximo ano letivo. Em vista do impasse há o temor de que funcionários prejudicados entrem com ações individuais que poderão comprometer o conjunto pois, na hipótese de uma dessas ações individuais vir a ser negada, não haverão elementos convincentes para a defesa da Lei do Reforço dos Proventos. A orientação é que todos os que se enquadram nos requisitos da Lei 13437 aguardem o desdobramento dos acontecimentos, não descuidando de cumprir o prazo de um ano, após a concessão de suas aposentadorias, para a solicitação do Reforço de Proventos, uma vez que a Lei ainda não foi revogada.

PISO REGIONAL PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO

2011-11-10T04:23:00.001-08:00

Sindicatos de diversas categorias estão em campanha pela aprovação do Projeto de Lei para inclusão de mais duas faixas no piso regional gaúcho. A proposta inicial é de um piso de R$1.000,00 para profissionais de nível técnico e R$1.800,0 para profissionais de curso superior. Os sindicatos que representam os contadores, técnicos em contabilidade, farmacêuticos, secretários, bibliotecários e arquivistas estão encabeçando a campanha, mas o piso, se aprovado, valeria para qualquer categoria que não tenha piso regulamentado por lei ou cujo piso seja inferior a essas faixas. Quem desejar apoiar esse projeto poderá fazê-lo acessando o site http://www.pisosalarial.org.br e assinando a petição.

PRESIDÊNCIA DA FZB ACATA RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO

2011-09-12T17:12:00.000-07:00

Em ofício enviado à AFFZB em 8 de setembro, a Presidente da Fundação Zoobotânica, Arlete Pasqualetto, informa que acatou o resultado da eleição para representante dos funcionários no Conselho da Administração da FZB. Os nomes dos servidores Luiz Carlos da Silva, como representante titular, e Raquel Von Hohendorff, como suplente, serão submetidos à apreciação do Governador Tarso Genro, atendendo ao Decreto estadual nº 41.624/2002.

AFFZB DEFENDE REIVINDICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2011-09-09T17:29:00.001-07:00

Na manhã de sexta feira (09/09), membros da Diretoria da AFFZB reuniram-se na sede da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH) com Ramiro Passos, assessor da Secretária Stela Farias e do Comitê de Diálogo Permanente (CODIPE), para expor as principais reivindicações dos funcionários da Fundação Zoobotânica. Entre os pontos enfatizados pela AFFZB estão a necessidade de reformulação do plano de carreira (PCS), incluindo a revisão da matriz salarial e a expectativa de aprovação do Adicional Ambiental de 25% sobre o salário. Foram relatados os problemas ocorridos durante o processo de elaboração e aprovação do PCS da FZB, tais como a falta de espaço e tempo para negociações e ajustes, e a defasagem salarial da FZB em relação a outros órgãos públicos. Conforme o Sr. Ramiro, a atual gestão da SARH será sensível às reivindicações apresentadas, embora as prioridades traçadas pelo Governo para esse ano sejam as áreas de educação e segurança e, em termos de plano de carreira, os esforços da Secretaria devam se concentrar inicialmente na UERGS, que não possui PCS. Os membros da AFFZB presentes alegaram que, embora compreendam as prioridades estabelecidas, os problemas da FZB são também preocupantes, lembrando que a crescente perda de funcionários em razão dos baixos salários pode levar à incapacidade da Instituição em atender às demandas do Estado, reforçando a necessidade de maior valorização do quadro. Os funcionários alertaram ainda que é preciso que o Governo dê uma perspectiva aos servidores e que o não atendimento das reivindicações pode levar a um sentimento de frustração, acarretando, inclusive, na falta de engajamento e apoio dos trabalhadores nos projetos institucionais e do Estado. Ao final, uma carta com as reivindicações dos funcionários foi entregue, a qual deverá ser encaminhada à Secretária Stela.

FUNCIONÁRIOS DA FZB ELEGEM REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2011-08-30T10:07:00.000-07:00

Na última quinta-feira (25/08) ocorreu a eleição para representação dos funcionários no Conselho de Administração da FZB. O processo organizado pela AFFZB foi realizado através de votação direta de todos os servidores do Quadro. Eram candidatos os colegas: Antônio José Alexandre (Parque Zoológico), Luiz Carlos da Silva (Jardim Botânico), Raquel Von Hohendorff (Parque Zoológico) e Ubiratan Castro de Azambuja (Administração. Central).

De um total de 129 votantes, os resultados percentuais foram os seguintes: Luiz Carlos: 31%, Raquel: 30,2%, Ubiratan: 27,1%, Antônio: 8,5%. Brancos e nulos: 3,1%.

A lista com os três nomes mais votados será entregue à Presidente da FZB para que indique o titular e o suplente à vaga destinada aos funcionários no Conselho. A vigência da representação será de setembro de 2011 a setembro de 2015.

A AFFZB agradece aos candidatos pela disposição em nos representar, aos colegas votantes que manifestaram sua vontade perante o pleito e à Comissão Eleitoral pelo excelente trabalho prestado.

GOVERNADOR AUTORIZA CONCURSO PARA A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA

2011-08-05T12:36:00.000-07:00

Foi assinada nesta quinta-feira (04/08/2011) a autorização para o concurso de provimento de vagas para a FZB. No total serão oferecidas 68 vagas para 18 cargos, mais cadastro de reserva para 20 cargos. Veja abaixo o documento e a especificação das vagas.

GAE APROVA CONCURSO PÚBLICO PARA A FZB, MAS NÃO DELIBERA SOBRE ADICIONAL AMBIENTAL

2011-07-26T17:35:00.000-07:00

Os membros do Grupo de Assessoramento Especial do Governo do Estado (GAE), reunidos na última sexta-feira (22/7/2011), discutiram processos em tramitação nesse órgão, incluindo alguns de interesse da Fundação Zoobotânica. O pedido de concurso público da FZB foi autorizado e deverá ser encaminhado à Casa Civil após análises adicionais. Segundo o relato do Sr. Cláudio Kühne, técnico da Secretaria da Fazenda e do GAE, pesou sobre a decisão a cobrança do Ministério Público do Trabalho a respeito dos cargos previstos no plano de carreira preenchidos por pessoal terceirizado. Sobre a solicitação de aumento na cota de horas extras, a decisão foi por manter a cota anterior, suspendendo a redução ocorrida no primeiro semestre. O aumento no número de estagiários (FDRH) não foi analisado. Ansiosamente aguardada pelos funcionários da FZB, a apreciação do processo que trata da concessão do Adicional Ambiental de 25% foi adiada para a próxima reunião, que deverá acontecer em agosto. Ainda que não tenha havido deliberação sobre esse último tema, Cláudio Kühne avaliou que os membros do Pleno do GAE presentes à reunião teriam dado sinais de “boa vontade” em relação a essa reivindicação, mas que seria necessária uma análise técnica, levando em conta o impacto financeiro dessa medida. Comentou ainda que, apesar dos argumentos sobre a natureza e importância do trabalho da FZB e sobre a sua contribuição para a SEMA como um todo, o fator determinante na aprovação do adicional para os funcionários da FEPAM teria sido o aumento da receita dessa fundação (de 10 para 27 milhões, aproximadamente), argumento que não poderia ser aplicado à Zoobotânica. Segundo ele, a defasagem entre a matriz salarial da FZB e as de outras fundações públicas estaduais seria uma justificativa mais importante para a decisão. “O problema maior é o caixa”, simplificou. A Diretoria da AFFZB garante que vai prosseguir insistindo na luta pelo Adicional Ambiental e buscando apoio político a essa importante e justa reivindicação.

INICIADA A NEGOCIAÇÃO PARA REAJUSTE DO PLANO UNIMED

2011-07-25T08:45:00.000-07:00

No dia 22/julho ocorreu a primeira reunião das Associações/SEMAPI com a UNIMED para tratar do reajuste para o período 01/agosto/2011 a 31/julho/2012.

A UNIMED está propondo um aumento de 14,17% e ajuste contratual para atender à RN 195 da ANS.

Com o novo contrato adequado à RN 195, o Plano deixará de ser Empresarial e passará para Plano Coletivo por Adesão. Além disso, em vez de 7 faixas etárias, como ocorre atualmente, haverá 10 faixas etárias.

A proposta das Associações/SEMAPI a ser apresentada à UNIMED será: reajuste conforme o índice oficial de inflação do período (INPC ou IGP-M) e estudo do novo contrato com 10 faixas etárias para verificar as alternativas, pois o mesmo onera os beneficiários com mais de 59 anos.

Segundo a UNIMED os contratos com 7 faixas etárias estão em desequilíbrio devido ao congelamento das mensalidades dos beneficiários que completam 60 anos e já estão inseridos há mais de 10 anos no Plano de Saúde.

Para conhecimento dos colegas, informamos que, de acordo com os relatórios de sinistralidade do período julho/2010 a junho/2011, o grupo está com um índice positivo de 0,36% e das nove Associações que compõem o grupo SEMAPI, quatro apresentam índice positivo e cinco negativo. Entre as Associações que estão com índice de sinistralidade negativo (isto é, o gasto com consultas, procedimentos médicos e hospitalizações supera o que é arrecadado com o pagamento das mensalidades e consultas) a AFFZB supera a todas, sendo que o índice atual é de 25,16%.

ASSOCIAÇÃO PEDE QUE CHEFE DA CASA CIVIL APOIE OS PLEITOS DA FZB DURANTE A REUNIÃO DO GAE

2011-07-22T04:18:00.000-07:00

Em carta enviada na tarde de ontem (21 de julho) a AFFZB solicitou o apoio e o engajamento do Secretário Chefe da Casa Civil, Dr. Carlos Pestana, para a aprovação do Adicional Ambiental de 25% para os funcionários da FZB e do pedido de concurso para a Instituição. Os processos que tratam dessas solicitações serão apreciados e julgados durante a plenária do GAE que deverá ocorrer hoje (22/7). Na carta enviada foram elencadas uma série de considerações e argumentos a respeito desses temas, a fim de subsidiar a defesa dos pleitos.

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE RECEBE CARTA DE REIVINDICAÇÕES DA AFFZB

2011-07-18T15:13:00.000-07:00

Em reunião com a Secretária Estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, membros da AFFZB entregaram nesta segunda feira, 18 de julho, uma carta com as principais reivindicações dos trabalhadores da Fundação Zoobotânica (leia abaixo a carta na íntegra). A reunião, solicitada pela Diretoria da AFFZB, serviu para que a AFFZB se apresentasse e se colocasse a disposição da Secretária na busca por melhorias para os funcionários e para a Instituição. Foi ressaltado que a Diretoria da Associação tem se pautado por uma postura independente e proativa, mas também colaborativa e de diálogo com os gestores. Foi comentado que a FZB tem participação em projetos estratégicos do Governo e que está à frente de iniciativas de extrema importância para a política ambiental do Estado, havendo, por isso, uma expectativa muito grande de que as reivindicações sejam atendidas nessa gestão, como reconhecimento e valorização por esse trabalho. Os funcionários pediram, em especial, o engajamento da Secretária na luta pela aprovação dos processos relativos ao adicional ambiental e ao concurso público na FZB, os quais já se encontram no GAE para apreciação. A Secretária enfatizou a importância das associações de funcionários como legítimas representantes dos servidores no diálogo com a SEMA. Comentou que as “demandas reprimidas” dos trabalhadores serão consideradas e que, para a atual gestão, a FZB tem um papel muito importante para os projetos da SEMA e do Governo, merecendo a devida atenção. Mencionou que deverá reunir-se com o Secretário da Fazenda, Odir Tonollier, para tratar de diversos assuntos, inclusive do processo do adicional ambiental, e que, da sua parte, não faltará vontade política para que a reivindicação seja atendida.

DIRETORIA DA AFFZB PEDE APROVAÇÃO DO ADICIONAL AMBIENTAL DE 25% EM REUNIÃO COM O GAE

2011-07-17T11:44:00.000-07:00

Nessa sexta-feira, 15 de julho, às 11 horas, o Presidente da AFFZB, Jair Castro, acompanhado pelos Diretores Marco Azevedo, Luiz Carlos da Silva, Claudimar Fior e Hilda Alice Gastal, estiveram reunidos com os assessores do Grupo de Assessoramento Especial do Governo do Estado – GAE, Eduardo Lacher e Cláudio Küne. No encontro, os membros da Diretoria da Associação expuseram a grande expectativa que os funcionários da FZB têm em relação à aprovação do adicional ambiental, demonstrando que a Instituição participa de diversas atividades voltadas ao meio ambiente e em projetos estratégicos do Governo, além de atuar intensamente na elaboração de instrumentos que norteiam as políticas ambientais e que auxiliam e subsidiam, inclusive, o licenciamento e a fiscalização. Comentaram ainda que o impacto financeiro da concessão do adicional seria irrisório e que diversas autoridades já haviam manifestado apoio à reivindicação, tais como a Presidente da FZB, a Secretária de Meio Ambiente, o Chefe da Casa Civil e o Secretário Adjunto da Fazenda. Os Diretores da AFFZB alertaram que um eventual indeferimento desse pleito causaria grande frustração nos funcionários, podendo resultar em resistência ou perda de apoio às iniciativas da SEMA e do Governo. Além desse assunto, o processo que solicita concurso público para a FZB foi também discutido, tendo sido informado que mais da metade dos servidores que ingressaram no último concurso já haviam deixado a Instituição devido aos baixos salários e que cerca de 50% dos atuais funcionários deverão aposentar-se até o final de 2012. Os assessores do GAE agradeceram a visita e informaram que a análise do processo do adicional ambiental para a FZB está na pauta para a próxima reunião do GAE, que provavelmente ocorrerá dentro de duas semanas, prometendo que serão sensíveis aos argumentos apresentados e a necessidade de valorizar os servidores, apesar das dificuldades financeiras do Estado. A Diretoria da AFFZB entregou aos assessores do GAE documento com a reivindicação.

UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCOS DO CARTÃO TECBIZ

2010-08-03T11:36:00.000-07:00

A Associação dos Funcionários da FZB mantém convênio com a empresa TecBiz para facilitar a vida dos seus associados. A TecBiz oferece a possibilidade de efetuar compras nos estabelecimentos conveniados, com desconto em folha.

Em cada compra efetuada , um percentual permanece para a Associação, valor que é usado para pagar o serviço prestado pela TecBiz.

A partir do próximo pagamento, a TecBiz passará a cobrar um real por cartão que esteja sem movimento há seis meses ou mais.

Nesse sentido, a AFFZB gostaria de incentivar a todos os sócios a utilizarem, mesmo que eventualmente, o cartão TecBiz, pois passará a ser descontado um real por mês pela manutenção dos cartões inativos.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco.

Negociações com o governo fracassam e funcionários da FZB devem buscar Adicional Ambiental na Justiça

2010-08-02T08:02:00.000-07:00

Desde março de 2010, quando o Governo do Estado aprovou o Adicional Ambiental para os trabalhadores da FEPAM, os funcionários da FZB vivem a expectativa de serem também contemplados por esse benefício.
O Adicional Ambiental consiste em uma complementação salarial de 25% concedida aos funcionários da FEPAM em razão do trabalho desta fundação em prol do meio ambiente, incluindo o licenciamento e a fiscalização ambiental. Mas o benefício foi concedido a trabalhadores de todos os níveis e atribuições dentro da FEPAM, não somente aqueles que assinam licenças, numa demonstração de que todos, a seu modo, contribuem para o bom andamento das políticas e ações ambientais. E a FZB também faz parte dessa engrenagem. Ainda que não participe diretamente da emissão de licenças e da fiscalização ambiental, a FZB constantemente assessora os técnicos da FEPAM através do fornecimento de informações e resultados de suas pesquisas, de laudos e pareceres técnicos e da identificação de material biológico.
Mas esses argumentos não foram suficientes para que o Adicional fosse estendido aos funcionários da FZB. Desde março, a Associação dos Funcionários da FZB (AFFZB) vem se reunindo com autoridades reivindicando essa complementação. Com a anuência do Presidente e dos diretores da Instituição, membros da Diretoria da AFFZB reuniram-se com o Secretário do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto por três vezes, com o Assessor Jurídico da SEMA, Renato Walter, com o Secretário Chefe da Casa Civil, Bercílio Silva, com o Deputado e ex-Secretário da SEMA, Berfran Rosado (que prometeu resolver e não fez nada), e com o Secretário Adjunto / Gerente Executivo da SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão): Alexandre Alves Porsse.
Apesar da aparente simpatia em relação à reivindicação e das promessas de apoio, não houve iniciativa política para que o Adicional Ambiental se tornasse uma realidade na FZB. Inicialmente foi alegado que a legislação eleitoral impedia que esse benefício fosse concedido após 06/03/2010. A AFFZB recorreu ao Guia de Orientação ao Gestor Público - Eleições 2010 e demonstrou que o prazo para implementação desse tipo de medida seria até 03/07/2010. Por orientação do Secretário do Meio Ambiente, foi encaminhado processo administrativo (n° 402056112.8) com extensa justificativa, solicitando o Adicional os funcionários da FZB, em 07/04/2010.
Depois de mandar o processo de volta para a assessoria jurídica da FZB sob o pretexto de informar a respeito dos prazos eleitorais e receber esta informação com absoluta clareza jurídica, com base na legislação vigente, a Secretário da SEMA optou, em 24/05, por remeter o processo à PGE. O processo continua na PGE até hoje, 30/07/2010, ou seja, não foram suficientes 64 dias para responder sobre um prazo que, em tese, já se esgotou.
Frustradas as negociações, a AFFZB promoveu, em Porto Alegre e em Sapucaia do Sul, reuniões entre os funcionários e um advogado para consulta sobre a pertinência de uma ação judicial pleiteando o Adicional Ambiental. Encorajados pelo que ouviram, muitos funcionários já estão reunindo a documentação necessária para ingressar na justiça.
A diretoria da Associação não descarta a retomada das negociações com o Governo após o período eleitoral, mas está segura de que fez o que estava ao seu alcance e acredita que, hoje, mover uma ação judicial é o único recurso que resta.

Sobre a nota “AÇÕES DE GOVERNO FORTALECEM ZOOBOTANICA”

2010-04-13T12:35:00.000-07:00

Sobre a nota “AÇÕES DE GOVERNO FORTALECEM ZOOBOTANICA”, divulgada pela Coordenadoria de Comunicação Social/FZB-RS, a Diretoria da Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica vem a público fazer os seguintes esclarecimentos.

Entendemos que o esforço e a luta dos funcionários, através da sua Associação (AFFZB) e com o apoio do SEMAPI, foram determinantes para que o Governo do Estado autorizasse a elaboração e o encaminhamento de um Plano de Cargos e Salários para a FZB RS. O processo que se encontrava parado e engavetado há seis anos somente veio à tona por que os funcionários tiveram a iniciativa de procurar o GAE, a Casa Civil, o Ministério Público do Trabalho e a Assembleia Legislativa em busca de uma solução. Nesse sentido, consideramos que a implementação do PCS pode ser considerada uma vitória dos funcionários, sem desconsiderar ou desmerecer a atuação de outros personagens em distintos momentos do processo.

Não podemos concordar, contudo, que tenhamos encontrado significativo apoio nos órgãos governamentais durante as reivindicações e as negociações. Sempre foi demonstrado profundo descaso com a FZB, ficando o processo do PCS retido por seis anos sem sequer ser lido, além de absoluta falta de interesse na implementação do mesmo. Apenas em março de 2010, a poucos dias do final do prazo para envio de projetos à Assembleia, a AFFZB foi comunicada pelo Sindicato que o GAE havia acenado com a possibilidade de trabalhar no PCS da FZB, desde que os funcionários apresentassem uma proposta “enxuta”. A partir disso, passamos a trabalhar às pressas nessa proposta, com um prazo exíguo, impossibilitando que o assunto fosse discutido com a amplitude e a profundidade necessárias e desejáveis. Além disso, as negociações foram atropeladas, sendo demonstrada intransigência em relação a uma série de reivindicações e ressalvas apresentadas pelos funcionários.

A proposta final do PCS formulada pelo Governo não contempla muitas das expectativas dos servidores da FZB. Além de a matriz salarial ser baixa, o enquadramento dos funcionários não considerou o tempo de serviço durante o qual muitos funcionários permaneceram sem promoção, pela inexistência, até então, de um plano de carreira na FZB. A revisão dos adicionais de mestrado e doutorado não foi aceita e alguns cargos importantes para a instituição foram colocados no quadro em extinção.

Sem tempo e espaço para mais negociações, restou aos servidores a decisão de aprovar essa proposta ou permanecer sem plano de carreira, aguardando uma conjuntura melhor para negociação. Muito mais em nome da sobrevivência da FZB do que por interesse próprio, a maioria dos servidores presentes à assembléia convocada pela AFFZB optou por aprovar a proposta de PCS, para que, assim, tenhamos a possibilidade de abertura de concurso público que preencha as vagas em aberto e dê algum fôlego à instituição.

Ao contrário do que alguns possam interpretar, a AFFZB não reconhece, nesta Ação de Governo, um ato de prestígio ou valorização da FZB ou de seus funcionários. O PCS aprovado está longe de ser um indicativo de reconhecimento do trabalho realizado na FZB e não resgata a auto-estima nem garante um futuro profissional melhor aos servidores da instituição. Muitos funcionários continuarão a procurar condições melhores em outras instituições devido à defasagem salarial e à falta de perspectiva de crescimento profissional na FZB.

Temos grande expectativa de que, em um futuro próximo, possamos revisar esse PCS, buscando soluções efetivas para os problemas da FZB. A Associação dos Funcionários não se furtará dessa luta.

Festa de confraternização dos funcionários da FZB

2009-12-17T06:56:00.000-08:00

A Associação dos Funcionários da FZB agradece a todos que compareceram à festa de confraternização de final de ano realizada no dia 14 de dezembro. Para muitos foi uma excelente oportunidade de descontração e integração com os colegas que, embora trabalhando na mesma instituição, têm poucas oportunidades de manter contato.
A equipe organizadora teve imenso prazer em receber a todos e se esforçou ao máximo para atender satisfatoriamente os presentes. No entanto, nem tudo ocorre como prevemos e, possivelmente, tenhamos falhado em alguns pontos. Por isso, solicitamos a contribuição dos colegas para que deixem seus comentários sobre o que acharam da festa no Blog da Associação (http://affzoobotanica.blogspot.com) ou via e-mail (associacao@fzb.rs.gov.br). Desta forma poderemos melhorar para os próximos anos.

Feliz Natal e Boas Festas.

Abraço a todos.

Diretoria da AFFZB e Comissão Organizadora da Festa

Governo desconta dois dias de trabalho do salário dos funcionários que paralisaram dia 8 de outubro

2009-11-29T20:35:00.000-08:00

Trabalhadores das Fundações Estaduais que participaram da paralisação do dia 8 de outubro tiveram dois dias de salário descontados da folha de pagamento.
A atitude do Governo traz à tona a prepotência, a falta de sensibilidade e a intransigência de seus gestores. Outras paralisações foram feitas e nunca antes houve desconto.
É necessário frisar que foi somente após esta paralisação que a categoria conseguiu a prorrogação das cláusulas do dissídio passado, garantindo o pagamento dos vales refeição daquele mês, e que, depois disso, as negociações avançaram até a proposta aprovada na assembleia da categoria em 19 de novembro.
Os 4% de reajuste, mais os 15 vales refeição compensatórios, além de 1,44% a partir de janeiro de 2010, são índices paupérrimos, mal cobrem a inflação do período e representam muito pouco para o orçamento do Estado, lembrando que a defasagem salarial é três vezes superior a isso.
Esse reajuste está bem aquém dos mais de 100% de aumento que presidentes e diretores das fundações receberam recentemente, e dos mais de 140% que a Governadora recebeu em meados de 2008.
Recentemente, em uma reunião com os gestores da FZB, tentou-se responsabilizar o Sindicato pelos míseros reajustes que temos recebido, ao aceitar as propostas do Governo. Assumimos que a responsabilidade é também nossa. Resta aos gestores que assumam a sua parcela. Que não têm força ou vontade política para defender os trabalhadores, que são incapazes de convencer o Governo de que o trabalho das fundações é importante e merece melhor remuneração, que preferem assegurar seus cargos a serem mais críticos, mais veementes e mais justos.
Punir os trabalhadores com o corte no ponto, descontando o dia paralisado e o repouso remunerado de um salário já tão baixo é uma tentativa covarde de desmobilizar a categoria, para que esta tenha ainda menos poder de negociação.

A Associação dos Funcionários está organizando mais uma edição da festa de final de ano da FZB

2009-11-26T10:49:00.000-08:00

Comemoração ocorrerá no dia 14 de dezembro.

A tradicional festa de final de ano dos funcionários da FZB ocorrerá no dia 14 de dezembro, no bairro Partenon, em Porto Alegre. Este espaço foi cedido sem custos em razão de uma parceria entre a AFFZB e a USECARRIS. Também através de parceria com o Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, serão disponibilizados veículos para o transporte até o local da festa, tanto dos funcionários de Sapucaia quanto dos de Porto Alegre. A ocasião será uma oportunidade de confraternização entre aqueles que, através de seu trabalho, ajudam a construir a FZB.
A AFFZB convida todos os colegas a participarem da festa.

AFFZB participa de reunião com Chefe da Casa Civil

2009-11-19T07:58:00.000-08:00

Na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, o Secretário Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, recebeu uma comitiva formada pelos representantes da Associação de Funcionários da FZB, Arlete Pasqualeto, Ricardo Ott e Marco Azevedo, pelo Presidente da instituição, Ernani Ruschel Filho, e pelos Diretores, Artur Lemos Jr e Maria de Lourdes Oliveira. Também estiveram presentes à reunião os deputados Frederico Antunes e Daniel Bordignon, membros da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, além do professor da UFRGS, Dr. Ludwig Buckup, ex-diretor do Museu de Ciências Naturais da FZB.
A reunião com o Secretário Vivian havia sido agendada no último dia 12, quando a Comissão de Serviços Públicos promoveu uma Audiência Pública para tratar dos problemas funcionais da FZB, incluindo a falta de um plano de cargos e salários, a defasagem salarial e necessidade de concurso público para reposição das vagas.
Os presentes enfatizaram ao Secretário a importância da FZB para o Estado e alertaram para o risco de prejuízo aos serviços prestados pela instituição em razão da perda de funcionários e da impossibilidade de realização de concurso público por falta de um plano de carreira, conforme havia sido debatido na Audiência Pública. A vice-presidente da AFFZB, Arlete Pasqualetto ressaltou as atividades desenvolvidas nos três órgãos da FZB, enfatizando a importância das coleções científicas e das coleções vivas. Pasqualetto apresentou um gráfico mostrando a perda de funcionários desde a fundação da FZB até 2009, o qual foi entregue ao Secretário juntamente com uma carta da Associação de Funcionários em que são solicitadas providências.

O Diretor Administrativo da FZB, Artur Lemos Jr. lembrou que o processo de PCS da instituição foi enviado ao GAE em 2003 havendo, desde então, pareceres favoráveis no sentido da sua implementação. Quando questionado pelo Secretário sobre se o PCS da FZB já considerava a política do Governo do Estado em relação à meritocracia e estabelecimento de metas, Lemos respondeu que a FZB já havia assinado um acordo de resultados e metas nos moldes solicitados pelo Governo.
O Secretário Vivian reconheceu a importância do tema e comprometeu-se a acelerar o processo de PCS da FZB, mesmo com as dificuldades e com a escassez de tempo para envio de projetos de lei para a Assembleia Legislativa, em razão das limitações determinadas pelo período eleitoral de 2010.
Ao final, Arlete Pasqualetto agradeceu a atenção de Vivian dizendo que os funcionários depositavam muita esperança no compromisso firmado pelo Secretário.

Entenda porque a AFFZB solicitou a Audiência Pública

2009-11-18T11:36:00.000-08:00

Um dos compromissos assumidos pela atual gestão da AFFZB foi o de levar adiante a principal reivindicação dos funcionários, a implementação de um Plano de Cargos e Salários que valorize os servidores e permita abertura de concurso público para reposição e criação de novas vagas. Desde o início de 2008, a AFFZB tem trabalhado em busca de informações sobre o processo do PCS da FZB, o qual permanecia parado no Grupo de Assessoramento Especial do Governo (GAE) desde 2003. Como resultado disso, foi elaborado um histórico da luta pelo Plano de Cargos e Salários.

Em meados de 2008, o então presidente da FZB, Artur Lemos Jr, em reunião com os funcionários, informou que o GAE havia devolvido o processo de PCS da FZB, alegando que, em julho de 2009 seria implementado pelo governo um Programa Estruturante de Gestão de Pessoas que contemplaria os planos de carreira de todo funcionalismo. Tal documento foi apresentado pelo Presidente como uma garantia de que, na metade de 2009, teríamos um PCS aprovado, tendo dito aos funcionários que, pela primeira vez havia um documento com uma data definida e que, até julho de 2009, não havia nada que pudesse ser feito.

Não satisfeitos e em busca de maiores informações, os funcionários, através da AFFZB, tentaram, sem sucesso, agendar reuniões com o Secretário da Casa Civil, Alberto Wenzel; à época, com o Secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado e com os coordenadores dos Programas Estruturantes. Recebidos pelo GAE em 21 de agosto, membros da AFFZB foram informados por Bruno Lhullier, secretário do órgão, que, durante os seis anos em que o processo lá permaneceu, este jamais havia sido analisado, uma vez que não havia intenção de implementar o PCS na FZB. Informou ainda que, enquanto houvesse obrigatoriedade de formação de comissões paritárias, os planos das Fundações Estaduais não seriam analisados.

Cientes de que o Ministério Público do Trabalho havia feito cobranças à FZB para que o PCS fosse implementado, visando regularizar as atividades terceirizadas na instituição, a AFFZB foi recebida pelo Procurador responsável pelo processo, Dr. Gilson de Azevedo, em 1º de setembro de 2009. Na ocasião, Azevedo apresentou um despacho datado de 25 de agosto de 2009 em que o GAE responde à cobrança do Ministério Público dizendo-se favorável à implementação do PCS “compatível com as diretrizes governamentais”. Por considerar a posição do GAE extremamente vaga e contraditória em relação ao que Bruno Lhullier havia afirmado na reunião com a AFFZB, Azevedo solicitou ao GAE que um calendário para implementação do PCS fosse enviado até 30 de outubro, atendendo a sugestão dos funcionários.

A motivação para a Audiência Pública foi reforçada no início de outubro de 2009, quando o então Presidente da FZB apresentou aos funcionários, o mesmo despacho do GAE (datado de agosto), dizendo que o documento garantia que o PCS seria implementado. A prova de que se tratava de uma interpretação equivocada veio quando, em resposta ao Ministério Público do trabalho, o GAE solicitou ao Procurador Gilson de Azevedo uma dilação de prazo, até 1º de fevereiro, para apresentar um calendário de implementação do PCS.

Em meio a este emaranhado de informações contraditórias a AFFZB solicitou à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa uma Audiência Pública para discutir e buscar soluções em relação ao PCS e realização de concurso público para a FZB. Foram necessárias várias visitas aos gabinetes dos deputados da Comissão para garantir o quorum nas reuniões e para aprovar o pedido de audiência.

Foi a primeira vez que a Assembléia Legislativa dedicou uma Audiência Pública à Fundação Zoobotânica. A audiência em si e os desdobramentos que ela trouxe são conquistas dos funcionários através da sua Associação e demonstram o empenho e a persistência com que estamos defendendo a FZB.

AFFZB consegue avanço na luta pelo PCS e valorização dos servidores da FZB

2009-11-18T10:59:00.000-08:00

Atendendo solicitação da Associação dos Funcionários da FZB a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou no último dia 12 de novembro uma audiência pública para tratar do PCS e da necessidade de ampliação do quadro de funcionários da FZB.

A Audiência foi presidida pelo Deputado Daniel Bordignon e contou também com a presença do Deputado Frederico Antunes. A mesa foi composta ainda pelas presidente e vice-presidente da Associação dos Funcionários, Inês Tremarin de Oliveira e Arlete Pasqualetto, o representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Cristiano B. Corrêa, o representante da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Leandro Schmidt, a representante do SEMAPI, Mara Feltes, o Presidente em exercício da FZB, Artur Lemos Junior, a Diretora do Museu de Ciências Naturais da FZB, Maria de Lourdes Oliveira e o Vereador Beto Moesh. Na platéia, assistiram à Audiência mais de 50 funcionários da FZB.

Inicialmente, Arlete Pasqualetto fez uma explanação apresentando a FZB e seus três órgãos, enfatizando a importância da instituição, principalmente pela excelência dos trabalhos de pesquisa e serviços nela realizados. Em seguida comentou sobre as dificuldades em manter as atividades da FZB devido à falta de funcionários e de um Plano de Carreira que valorize os trabalhadores e permita abertura de concurso público para reposição de vagas.

O representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Cristiano B. Corrêa comentou sobre a necessidade de a FZB implementar um PCS para regularizar a situação dos funcionários terceirizados. Lembrou que a Instituição já vem sendo cobrada desde 2005 e que, caso a situação não seja resolvida em breve, o procurador responsável pelo caso, Dr. Gilson de Azevedo, deverá mover uma ação civil pública contra a FZB que, segundo ele, fatalmente seria condenada: “Apesar de todos concordarem com a necessidade de realizar concurso, observamos que falta a decisão política do governo estadual de remeter o projeto de lei ao Legislativo”.

Leandro Schmidt mencionou que a CAGE já havia feito apontamentos à FZB solicitando a implementação do PCS e que, recentemente, tomara conhecimento de um despacho do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE) em que este se posicionava favoravelmente à implementação do PCS, acreditando, assim, que a questão seria resolvida. Mara Feltes, em nome do SEMAPI, parabenizou a Associação dos Funcionários da FZB pela iniciativa e agradeceu a Comissão de Serviços Públicos por atender a solicitação de Audiência. Reiterou a importância das atividades realizadas na FZB e relatou as dificuldades em discutir a implementação do PCS com o Governo. Artur Lemos Júnior leu um documento listando as atividades desempenhadas pela FZB e as realizações da sua gestão como presidente interino.

O Vereador Beto Moesch enfatizou o trabalho da FZB e a importância do seu quadro técnico, ressaltando que para ter atingido esse nível de mobilização, possivelmente a atual situação estaria muito crítica, pois não é do perfil de pesquisadores, como o caso de boa parte dos servidores da FZB, recorrerem a tais expedientes.

O Dep. Frederico Antunes reconheceu a importância da FZB e recomendou que fosse marcada uma audiência com o Secretário Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para tratar deste tema. Ainda, durante a audiência, através de contato telefônico com a assessoria da Casa Civil, Antunes confirmou para quinta feira, dia 19 de novembro, uma reunião entre o Secretário Vivian e as partes interessadas na questão.

O Dep. Daniel Bordignon afirmou que não é suficiente o Governo se posicionar favoravelmente sem que dê os devidos encaminhamentos à questão, sem que haja dotação orçamentária para resolver os problemas do funcionalismo. Comentou que o atual governo é adepto da política de Estado mínimo, onde o funcionalismo público e os serviços por ele desempenhados são prejudicados.

Funcionários da FZB também se manifestaram, reiterando o importante papel da Instituição e ponderando que o documento em que o GAE se manifesta favoravelmente à implementação do PCS é vago e que não oferece nenhuma garantia. Conforme colocado pelo Pesquisador do MCN, Ricardo Ott, o Ministério Público do Trabalho solicitou, até 30 de outubro, um calendário para implementação do PCS e o Governo pediu que este prazo fosse prorrogado até 1º de fevereiro de 2010, o que, no entendimento dos funcionários, representaria um prazo demasiadamente prolongado tendo em vista a proximidade do período eleitoral e os impedimentos legais decorrentes. Em prol da FZB e em defesa de um PCS para a instituição manifestaram-se ainda o Prof. da UFRGS, Dr. Ludwig Buckup e a Sra. Bete Arruda, presidente da Associação dos Funcionários da FASE e da FPE.

Antes do encerramento da audiência, Arlete Pasqualetto, em nome dos funcionários, entregou ao Dep. Bordignon diversas publicações produzidas e editadas na FZB pelo corpo técnico da Instituição, para que sejam doadas à biblioteca da Assembléia Legislativa.