PORTABILIDADE BANCÁRIA

Os associados que forem exercer a portabilidade bancária (transferência automática dos vencimentos para outro banco de livre escolha), devem avisar a Tesoureira da AFFZB (Cristina Leonhardt – ramal 2074) até o dia 20 do mês em que fizerem a opção, para que os débitos referentes à Associação (mensalidades, compras, planos de saúde) não sejam enviados para o BANRISUL.
Cada associado que optar pela portabilidade bancária deverá acertar com a Tesoureira como quitará os débitos junto à Associação.
Os beneficiários que tem planos de saúde individuais ou da AFPERGS (Associação dos Funcionários Públicos do RS) e fizerem a portabilidade bancária, também deverão avisar a Tesoureira da AFFZB para poder receber o valor da quota repassada pela FZB, pois a conta do BANRISUL ficará impossibilitada de receber depósitos que não sejam a folha de pagamento.

CÁLCULO DA INSALUBRIDADE E RESTITUIÇÃO DO DESCONTO SOBRE FÉRIAS SERÃO TEMAS DE REUNIÃO COM JURÍDICO DO SEMAPI NA FZB

A Associação dos Funcionários da FZB promoverá uma reunião com a Assessoria Jurídica do SEMAPI no dia 07/02/2012, às 15h, no auditório da Educação Ambiental do Museu de Ciências Naturais, em Porto Alegre, para solicitar esclarecimentos sobre qual deve ser a base para o cálculo da insalubridade (salário básico ou mínimo) e sobre quem tem direito à restituição do INSS sobre 1/3 das férias.
A Diretoria da AFFZB aguarda a presença de todos os associados.

NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DE REFORÇO DE PROVENTOS

Após a reunião realizada pelo SEMAPI no dia 13/10/2011, no auditório da FEPAM, quando foram lidos os pareceres emitidos pelo TCE negando a concessão, a um funcionário da Metroplan, do Reforço de Proventos, com base na Lei 13437/2010, as Associações de Funcionários foram chamadas para nova reunião no dia 22/12, participando pela AFFZB Hilda Alice e Márcia Neves. Nessa reunião foi dada ciência do Parecer nº 15520/11, emitido pela PGE em 21/10 e encaminhado às Assessorias Jurídicas das Fundações em 08/12 (cópia disponível na AFFZB para consulta). Nesse parecer a PGE conclui pela inconstitucionalidade da Lei 13437, sugerindo o encaminhamento ao STF para obter a declaração de inconstitucionalidade. No parecer a PGE recomenda que os gestores das Fundações neguem o cumprimento da referida Lei, sustando a concessão de novos benefícios. Quanto aos Reforços de Proventos já concedidos, a PGE sugere que sejam mantidos até que se tenha o julgamento pelo STF. No dia 28/12 as Associações foram chamadas para reunião na Casa Civil, agendada pelo SEMAPI. A AFFZB se fez representar por Hilda Alice e Márcia Neves. Os integrantes do SEMAPI e das Associações foram recebidos pela Secretária Adjunta da Casa Civil Mari Peruzo. A prioridade nessa reunião foi encontrar uma solução para a situação dos funcionários que já estão com as concessões de Reforço de Proventos publicadas no DOE e previsão de saída até o fim de janeiro/2012 (não há na FZB colegas que estejam nesta situação). A Secretária Adjunta comprometeu-se a apresentar a resposta para o SEMAPI na parte da tarde deste mesmo dia. Outro compromisso foi a elaboração, a partir de 12/01/2012, de uma nova lei, que deverá ser encaminhada para apreciação da Assembléia Legislativa em fevereiro/2012 em regime de urgência. Esta urgência prende-se à situação da Fundação Liberato Salzano que está com previsão de saída, até março, de 27 professores com base na Lei 13437 e contratação de 55 novos, que já estão recebendo treinamento para iniciar o próximo ano letivo. Em vista do impasse há o temor de que funcionários prejudicados entrem com ações individuais que poderão comprometer o conjunto pois, na hipótese de uma dessas ações individuais vir a ser negada, não haverão elementos convincentes para a defesa da Lei do Reforço dos Proventos. A orientação é que todos os que se enquadram nos requisitos da Lei 13437 aguardem o desdobramento dos acontecimentos, não descuidando de cumprir o prazo de um ano, após a concessão de suas aposentadorias, para a solicitação do Reforço de Proventos, uma vez que a Lei ainda não foi revogada.

PISO REGIONAL PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO

Sindicatos de diversas categorias estão em campanha pela aprovação do Projeto de Lei para inclusão de mais duas faixas no piso regional gaúcho. A proposta inicial é de um piso de R$1.000,00 para profissionais de nível técnico e R$1.800,0 para profissionais de curso superior. Os sindicatos que representam os contadores, técnicos em contabilidade, farmacêuticos, secretários, bibliotecários e arquivistas estão encabeçando a campanha, mas o piso, se aprovado, valeria para qualquer categoria que não tenha piso regulamentado por lei ou cujo piso seja inferior a essas faixas. Quem desejar apoiar esse projeto poderá fazê-lo acessando o site http://www.pisosalarial.org.br e assinando a petição.

PRESIDÊNCIA DA FZB ACATA RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO

Em ofício enviado à AFFZB em 8 de setembro, a Presidente da Fundação Zoobotânica, Arlete Pasqualetto, informa que acatou o resultado da eleição para representante dos funcionários no Conselho da Administração da FZB. Os nomes dos servidores Luiz Carlos da Silva, como representante titular, e Raquel Von Hohendorff, como suplente, serão submetidos à apreciação do Governador Tarso Genro, atendendo ao Decreto estadual nº 41.624/2002.

AFFZB DEFENDE REIVINDICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Na manhã de sexta feira (09/09), membros da Diretoria da AFFZB reuniram-se na sede da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH) com Ramiro Passos, assessor da Secretária Stela Farias e do Comitê de Diálogo Permanente (CODIPE), para expor as principais reivindicações dos funcionários da Fundação Zoobotânica. Entre os pontos enfatizados pela AFFZB estão a necessidade de reformulação do plano de carreira (PCS), incluindo a revisão da matriz salarial e a expectativa de aprovação do Adicional Ambiental de 25% sobre o salário. Foram relatados os problemas ocorridos durante o processo de elaboração e aprovação do PCS da FZB, tais como a falta de espaço e tempo para negociações e ajustes, e a defasagem salarial da FZB em relação a outros órgãos públicos. Conforme o Sr. Ramiro, a atual gestão da SARH será sensível às reivindicações apresentadas, embora as prioridades traçadas pelo Governo para esse ano sejam as áreas de educação e segurança e, em termos de plano de carreira, os esforços da Secretaria devam se concentrar inicialmente na UERGS, que não possui PCS. Os membros da AFFZB presentes alegaram que, embora compreendam as prioridades estabelecidas, os problemas da FZB são também preocupantes, lembrando que a crescente perda de funcionários em razão dos baixos salários pode levar à incapacidade da Instituição em atender às demandas do Estado, reforçando a necessidade de maior valorização do quadro. Os funcionários alertaram ainda que é preciso que o Governo dê uma perspectiva aos servidores e que o não atendimento das reivindicações pode levar a um sentimento de frustração, acarretando, inclusive, na falta de engajamento e apoio dos trabalhadores nos projetos institucionais e do Estado. Ao final, uma carta com as reivindicações dos funcionários foi entregue, a qual deverá ser encaminhada à Secretária Stela.

FUNCIONÁRIOS DA FZB ELEGEM REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Na última quinta-feira (25/08) ocorreu a eleição para representação dos funcionários no Conselho de Administração da FZB. O processo organizado pela AFFZB foi realizado através de votação direta de todos os servidores do Quadro. Eram candidatos os colegas: Antônio José Alexandre (Parque Zoológico), Luiz Carlos da Silva (Jardim Botânico), Raquel Von Hohendorff (Parque Zoológico) e Ubiratan Castro de Azambuja (Administração. Central).

De um total de 129 votantes, os resultados percentuais foram os seguintes: Luiz Carlos: 31%, Raquel: 30,2%, Ubiratan: 27,1%, Antônio: 8,5%. Brancos e nulos: 3,1%.

A lista com os três nomes mais votados será entregue à Presidente da FZB para que indique o titular e o suplente à vaga destinada aos funcionários no Conselho. A vigência da representação será de setembro de 2011 a setembro de 2015.

A AFFZB agradece aos candidatos pela disposição em nos representar, aos colegas votantes que manifestaram sua vontade perante o pleito e à Comissão Eleitoral pelo excelente trabalho prestado.

GOVERNADOR AUTORIZA CONCURSO PARA A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA

Foi assinada nesta quinta-feira (04/08/2011) a autorização para o concurso de provimento de vagas para a FZB. No total serão oferecidas 68 vagas para 18 cargos, mais cadastro de reserva para 20 cargos. Veja abaixo o documento e a especificação das vagas.

GAE APROVA CONCURSO PÚBLICO PARA A FZB, MAS NÃO DELIBERA SOBRE ADICIONAL AMBIENTAL

Os membros do Grupo de Assessoramento Especial do Governo do Estado (GAE), reunidos na última sexta-feira (22/7/2011), discutiram processos em tramitação nesse órgão, incluindo alguns de interesse da Fundação Zoobotânica. O pedido de concurso público da FZB foi autorizado e deverá ser encaminhado à Casa Civil após análises adicionais. Segundo o relato do Sr. Cláudio Kühne, técnico da Secretaria da Fazenda e do GAE, pesou sobre a decisão a cobrança do Ministério Público do Trabalho a respeito dos cargos previstos no plano de carreira preenchidos por pessoal terceirizado. Sobre a solicitação de aumento na cota de horas extras, a decisão foi por manter a cota anterior, suspendendo a redução ocorrida no primeiro semestre. O aumento no número de estagiários (FDRH) não foi analisado. Ansiosamente aguardada pelos funcionários da FZB, a apreciação do processo que trata da concessão do Adicional Ambiental de 25% foi adiada para a próxima reunião, que deverá acontecer em agosto. Ainda que não tenha havido deliberação sobre esse último tema, Cláudio Kühne avaliou que os membros do Pleno do GAE presentes à reunião teriam dado sinais de “boa vontade” em relação a essa reivindicação, mas que seria necessária uma análise técnica, levando em conta o impacto financeiro dessa medida. Comentou ainda que, apesar dos argumentos sobre a natureza e importância do trabalho da FZB e sobre a sua contribuição para a SEMA como um todo, o fator determinante na aprovação do adicional para os funcionários da FEPAM teria sido o aumento da receita dessa fundação (de 10 para 27 milhões, aproximadamente), argumento que não poderia ser aplicado à Zoobotânica. Segundo ele, a defasagem entre a matriz salarial da FZB e as de outras fundações públicas estaduais seria uma justificativa mais importante para a decisão. “O problema maior é o caixa”, simplificou. A Diretoria da AFFZB garante que vai prosseguir insistindo na luta pelo Adicional Ambiental e buscando apoio político a essa importante e justa reivindicação.

INICIADA A NEGOCIAÇÃO PARA REAJUSTE DO PLANO UNIMED

No dia 22/julho ocorreu a primeira reunião das Associações/SEMAPI com a UNIMED para tratar do reajuste para o período 01/agosto/2011 a 31/julho/2012.

A UNIMED está propondo um aumento de 14,17% e ajuste contratual para atender à RN 195 da ANS.

Com o novo contrato adequado à RN 195, o Plano deixará de ser Empresarial e passará para Plano Coletivo por Adesão. Além disso, em vez de 7 faixas etárias, como ocorre atualmente, haverá 10 faixas etárias.

A proposta das Associações/SEMAPI a ser apresentada à UNIMED será: reajuste conforme o índice oficial de inflação do período (INPC ou IGP-M) e estudo do novo contrato com 10 faixas etárias para verificar as alternativas, pois o mesmo onera os beneficiários com mais de 59 anos.

Segundo a UNIMED os contratos com 7 faixas etárias estão em desequilíbrio devido ao congelamento das mensalidades dos beneficiários que completam 60 anos e já estão inseridos há mais de 10 anos no Plano de Saúde.

Para conhecimento dos colegas, informamos que, de acordo com os relatórios de sinistralidade do período julho/2010 a junho/2011, o grupo está com um índice positivo de 0,36% e das nove Associações que compõem o grupo SEMAPI, quatro apresentam índice positivo e cinco negativo. Entre as Associações que estão com índice de sinistralidade negativo (isto é, o gasto com consultas, procedimentos médicos e hospitalizações supera o que é arrecadado com o pagamento das mensalidades e consultas) a AFFZB supera a todas, sendo que o índice atual é de 25,16%.